Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 64 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 08/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa Nº 50/2024, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os Arts. 553 a 555 do Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 08/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Altera a Instrução Normativa Nº 32/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 08/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 162/2024, que divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de janeiro de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 07/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidentes nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com gás natural veicular-GNV, durante o mês de fevereiro de 2025, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto Nº 33327/2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »