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Exibindo: 154 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 08/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre as diretrizes, normas e procedimentos para o Programa Auxílio Catador (PAC), no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA).

Instrução Normativa SEFAZ nº 110 DE 01/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 145/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 109 DE 01/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 15/2025, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 109 DE 01/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 15/2025, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 111 DE 01/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 146/2024, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição Tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do RICMS/CE, aprovado pelo Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 112 DE 01/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 31/2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 106 DE 27/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 74/2025, que estabelece os procedimentos para o cumprimento das obrigações acessórias relativas ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) e trata da compensação/ressarcimento do ICMS recolhido na entrada neste Estado, no âmbito da nova sistemática de tributação do setor farmacêutico, conforme o Decreto Nº 36617/2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 95 DE 27/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para realização de leilão administrativo, doação e descarte de mercadorias apreendidas em situação irregular.

Instrução Normativa SEFAZ nº 107 DE 26/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 30/2025, que consolida a tabela de códigos de ajustes da apuração do ICMS utilizada na escrituração fiscal digital (EFD ICMS/IPI) no âmbito do Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 105 DE 26/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de Substituição Tributária, com Gás Natural Veicular (GNV), durante o mês de Setembro de 2025, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do RICMSCE, aprovado pelo Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 103 DE 21/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de setembro de 2025, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 102 DE 21/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês setembro de 2025, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 101 DE 21/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de setembro de 2025, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 98 DE 19/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 50/2024, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvete e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 12/08/2025 - CE

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Instrução Normativa Nº 61/2021, que estabelece, para os contribuintes que indica, a obrigatoriedade de utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-E), de que trata a Lei Nº 16737/2018.

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