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Exibindo: 64 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 20/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês março de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 20/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 7/2025, que divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de março de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 DE 20/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de março de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 20/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Rep. - Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 7/2025, que divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de março de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 11/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 146/2024, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 05/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 7/2025, que divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de fevereiro de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 04/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 03/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Altera Instrução Normativa SEFAZ Nº 29/2013, que disciplina as obrigações relativas à emissão de documentos fiscais nas operações internas de vendas fora do estabelecimento, por meio de veículo; alter a Instrução Normativa SEFAZ Nº 27/2016, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E/SAT) por meio de módulos fiscais eletrônicos, da nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-E) e sobre a obrigatoriedade de emissão e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 03/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 31/2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 03/02/2025 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 145/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 28/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Estabelece os procedimentos para aprovação prévia de que trata o art. 46 da Lei Nº 9985/2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 24/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês fevereiro de 2025, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 24/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de fevereiro de 2025, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 24/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de fevereiro de 2025, para fins de aplicação do disposto no Item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEMACE nº 1 DE 16/01/2025 - CE

Estadual - Publicado em 21 jan 2025

Estabelece alterações aos dispositivos da Instrução Normativa SEMACE Nº 1/2020, que define critérios e procedimentos para análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) realizados pela SEMACE e dá outras providências.

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