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Exibindo: 154 normas.

Instrução Normativa nº 128 DE 20/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 28 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 45/2009, que dispõe sobre a forma de apresentação e obrigatoriedade da transmissão da escrituração fiscal digital (EFD).

Instrução Normativa SEFAZ nº 123 DE 10/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 30/2025, que consolida a tabela de códigos de ajustes da apuração do ICMS utilizada na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) no âmbito do Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 124 DE 09/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 83/2025, que dispõe sobre os procedimentos fiscais a serem observados nas operações de locação, comodato e arrendamento mercantil de bens móveis para fins de não incidência do ICMS, previsto na Lei Nº 18665/2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 80 DE 08/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 77/2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).

Instrução Normativa SEFAZ nº 65 DE 06/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Estabelece novas normas e procedimentos operacionais no âmbito do programa “Sua Nota tem valor”.

Instrução Normativa SEFAZ nº 122 DE 06/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 50/2024, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do RICMS/CE, aprovado pelo Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 113 DE 06/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 112/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 114 DE 06/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 15/2025, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 115 DE 06/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 145/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 121 DE 06/10/2025 - CE

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 146/2024, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 120 DE 30/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 30/2022, que dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 119 DE 29/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações Internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular (GNV), durante o mês de outubro de 2025, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 116 DE 29/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de outubro de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 117 DE 29/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de outubro de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 118 DE 29/09/2025 - CE

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês outubro de 2025, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

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