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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 DE 29/05/2013 - CE

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Divulga os valores dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 DE 24/05/2013 - CE

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 23/05/2013 - CE

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Altera os dispositivos da Instrução Normativa nº 37, de 20 de outubro de 2009, que instituiu a “digitação on line de documentos fiscais” relacionada à campanha denominada “sua nota vale dinheiro”, instituída pelo Decreto nº 27.797, de 20 de maio de 2005, com fundamento na Lei nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SEFAZ nº 24 DE 23/05/2013 - CE

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 18 de junho de 2008, que dispõe acerca dos procedimentos de exclusão de empresas optantes pelo simples nacional e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMACE nº 1 DE 07/05/2013 - CE

Estadual - Publicado em 13 mai 2013

Fixa os critérios para a fiscalização de natureza orientadora em atendimento ao art. 49 da Lei Estadual nº 15.306 de 08 de janeiro de 2013, no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 DE 29/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2013

Dispõe sobre a fórmula de cálculo da MVA ajustada para efeito de composição da base de cálculo do ICMS em regimes de substituição tributária disciplinados por convênio ou protocolo ICMS, em operações de entrada interestadual.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 DE 22/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 10 mai 2013

Rep - Altera as Instruções Normativas nºs 13, de 18 de junho de 2008, e 24, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 DE 22/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Altera as Instruções Normativas nºs 13, de 18 de junho de 2008, e 24, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 DE 18/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Dispõe acerca da aplicação do tratamento tributário de que trata o § 3º do art. 2º do decreto nº 28.443, de 31 de outubro de 2006, que dispõe acerca do Regime de Substituição Tributária nas operações com tecidos e produtos de aviamento.

Instrução Normativa SEFAZ nº 20 DE 18/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Estabelece prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 17/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 17/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 04/04/2013 - CE

Estadual - Publicado em 10 abr 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2013, que lista os produtos de informática de que tratam a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º, ambos do Decreto nº 31.066, de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 27/03/2013 - CE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Estabelece parâmetros para a cobrança do ICMS nas operações, sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento), com produtos de origem estrangeira procedentes de outras Unidades da Federação, nas hipóteses que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 18/03/2013 - CE

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2013.

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