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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 35385 DE 05/04/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Altera o decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms).

Decreto nº 35386 DE 05/04/2023 - CE

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Altera o decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms).

Decreto nº 35362 DE 24/03/2023 - CE

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Estado do Ceará.

Decreto nº 35313 DE 24/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Altera o Decreto nº 33.470, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) mediante a utilização de créditos relativos às operações com equipamentos e componentes para aproveitamento das energias solar e eólica, na forma que especifica.

Decreto nº 35312 DE 24/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 35314 DE 24/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 35311 DE 24/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Altera o Decreto nº 33.902, de 20 de janeiro de 2021, que instituiu o Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (SICRET) e dá outras providências.

Decreto nº 35308 DE 14/02/2023 - CE

Estadual - Publicado em 14 fev 2023

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.

Decreto nº 35285 DE 20/01/2023 - CE

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 35286 DE 20/01/2023 - CE

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações internas com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC).

Decreto nº 35279 DE 19/01/2023 - CE

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.

Decreto nº 35284 DE 19/01/2023 - CE

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Regulamenta dispositivo da Lei nº 17.505, de 27 de maio de 2021, que autoriza a concessão de subsídio tarifário no serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos ou guiados, explorados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, e dá outras providências.

Decreto nº 35278 DE 17/01/2023 - CE

Estadual - Publicado em 17 jan 2023

Altera o Decreto nº 29.910, de 29 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Decreto nº 35275 DE 11/01/2023 - CE

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.

Decreto nº 35271 DE 06/01/2023 - CE

Estadual - Publicado em 6 jan 2023

Prorroga os termos do Decreto nº 35.019, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.

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