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Exibindo: 59 normas.
Decreto nº 11832 DE 09/11/2009 - BA
Estadual - Publicado em 10 nov 2009
Decreto Financeiro nº 190 de 04/11/2009 - BA
Estadual - Publicado em 5 nov 2009
Abre ao Orçamento Fiscal crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 189 de 04/11/2009 - BA
Estadual - Publicado em 5 nov 2009
Decreto Financeiro nº 188 de 03/11/2009 - BA
Estadual - Publicado em 4 nov 2009
Decreto nº 11807 DE 27/10/2009 - BA
Estadual - Publicado em 28 out 2009
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com nafta.
Decreto nº 11.806 de 26/10/2009 - BA
Estadual - Publicado em 27 out 2009
Procede à Alteração nº 126 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11.765 de 07/10/2009 - BA
Estadual - Publicado em 8 out 2009
Decreto nº 11.736 de 30/09/2009 - BA
Estadual - Publicado em 1 out 2009
Decreto nº 11.735 de 30/09/2009 - BA
Estadual - Publicado em 1 out 2009
Procede à Alteração nº 125 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11.699 de 08/09/2009 - BA
Estadual - Publicado em 9 set 2009
Procede à Alteração nº 124 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 11.692 de 28/08/2009 - BA
Estadual - Publicado em 30 ago 2009
Procede à Alteração nº 123 ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Decreto nº 11.677 de 25/08/2009 - BA
Estadual - Publicado em 26 ago 2009
Decreto nº 11.675 de 21/08/2009 - BA
Estadual - Publicado em 23 ago 2009
Decreto nº 11.674 de 21/08/2009 - BA
Estadual - Publicado em 23 ago 2009
Integra a Secretaria da Fazenda ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - PNDTR.
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