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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa SRE nº 4 de 12/04/2010 - AL

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Aprova para uso fiscal o equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-7000 TH FI, com a versão 01.00.01 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 3 de 29/03/2010 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2010

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-4000 TH FI, para a versão 01.00.02 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 10 de 25/03/2010 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre o prazo para autenticação de livros fiscais emitidos por meio de sistema eletrônico de processamento de dados.

Instrução Normativa SRE nº 2 de 15/03/2010 - AL

Estadual - Publicado em 17 mar 2010

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo QW PRINTER 6000 MT2, para a versão 01.01.03 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 9 de 08/03/2010 - AL

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação pelos contribuintes do ICMS usuários de ECF dos arquivos binários da Memória Fiscal e da Memória de Fita-Detalhe.

Instrução Normativa SEF nº 8 de 08/03/2010 - AL

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Dispõe sobre a emissão, por meio eletrônico, de atestado de intervenção técnica em ECF e de pedido de uso/alteração/cessação de uso de ECF, de que tratam os arts. 3º e 37 do Decreto nº 36.953, de 16 de junho de 1996.

Instrução Normativa SEF nº 7 de 03/03/2010 - AL

Estadual - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para os meses de março e maio de 2010.

Instrução Normativa SEF nº 6 de 03/03/2010 - AL

Estadual - Publicado em 4 mar 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 40, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF.

Instrução Normativa SEF nº 5 de 24/02/2010 - AL

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Dispõe sobre a escrituração, no livro Registro de Apuração do ICMS, do valor do ICMS pago nos termos dos incisos XI e XXII do art. 101 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 4 de 23/02/2010 - AL

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 38, de 13 de novembro de 2008, que disciplina a emissão e o cancelamento de nota fiscal de venda a consumidor on-line (NFVC-online).

Instrução Normativa SEF nº 3 de 04/02/2010 - AL

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa SEF nº 2 de 04/02/2010 - AL

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 1 de 05/01/2010 - AL

Estadual - Publicado em 6 jan 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica (NF-E).

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