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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa GSEF nº 26 de 21/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Disciplina a isenção do ICMS nas operações de saídas internas de mercadorias, a título de doação, prevista no item 28 da Parte I do Anexo I do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 25 de 14/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao estoque de macarrão instantâneo, em razão da mudança no regime de tributação do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 24 de 08/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 9 jun 2010

Concede Regime Especial a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, nas operações com petróleo cru para armazenagem, mediante transporte rodoviário, relativamente à emissão de nota fiscal.

Instrução Normativa SEF nº 23 DE 04/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 7 jun 2010

Dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, denominados formulários de segurança.

Instrução Normativa SEF nº 22 de 02/06/2010 - AL

Estadual - Publicado em 4 jun 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-E), para postergar o prazo da obrigatoriedade de uso da NF-e para as empresas que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 17 de 30/05/2010 - AL

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 005, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de Regime Especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a termo de acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos.

Instrução Normativa SEF nº 21 de 25/05/2010 - AL

Estadual - Publicado em 26 mai 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 14 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 20 de 24/05/2010 - AL

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

Disciplina a devolução do ICMS prevista no art. 23-A do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN.

Instrução Normativa SEF nº 19 de 11/05/2010 - AL

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SEF nº 16 de 30/04/2010 - AL

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por contribuinte do ICMS com atividade varejista de tintas que efetuar em seu estabelecimento a mistura de tintas entre si.

Instrução Normativa SEF nº 15 de 30/04/2010 - AL

Estadual - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre a entrega de Relatório relativo às operações com trigo em grão, farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, por estabelecimento moageiro ou suas filiais atacadistas, de que trata o Protocolo ICMS nº 46/2000.

Instrução Normativa SEF nº 13 de 23/04/2010 - AL

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

Dispõe sobre o documento a ser utilizado na coleta e transporte de óleo lubrificante usado ou contaminado e disciplina o procedimento de sua coleta, transporte e recebimento, nos termos do Convênio ICMS nº 38/2000.

Instrução Normativa SEF nº 20 de 20/04/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre o selo fiscal de produto a ser aplicado, pelo contribuinte do ICMS, em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, de 10 e 20 litros, nos termos do Decreto nº 5.406, de 18 de março de 2010 (Lei nº 6.165, de 31 de julho de 2000, com as alterações da Lei nº 7.136, de 10 de setembro de 2009).

Instrução Normativa SEF nº 12 de 20/04/2010 - AL

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre o selo fiscal de produto a ser aplicado, pelo contribuinte do ICMS, em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, de 10 e 20 litros, nos termos do Decreto nº 5.406, de 18 de março de 2010 (Lei nº 6.165, de 31 de julho de 2000, com as alterações da Lei nº 7.136, de 10 de setembro de 2009).

Instrução Normativa SEF nº 11 de 15/04/2010 - AL

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, implementando as disposições do Ajuste SINIEF nº 2, de 26 de março de 2010.

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