Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Teresina -> Instrução Normativa -> 2009

Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa GSF nº 6 de 16/12/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 dez 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e para todos os prestadores de serviços estabelecidos no município de Teresina.

Instrução Normativa GSF nº 5 de 14/09/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 set 2009

Institui fluxo para a tramitação dos processos de licenciamento de atividades econômicas no Município de Teresina, junto aos órgãos responsáveis pela liberação das Licenças e do Alvará de Funcionamento.

Instrução Normativa GSF nº 4 de 14/09/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 18 set 2009

Institui a Consulta de Definição do Grau de Risco - CDGR e dá nova redação ao caput e as alíneas "a", "b" e "c", do art. 2º, da Instrução Normativa GSF nº 03/2009, de 20 de agosto de 2009.

Instrução Normativa GSF nº 3 de 20/08/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 ago 2009

Institui procedimentos para a regularização do licenciamento de empresas com Alvará de Funcionamento vencido no Município de Teresina.

Instrução Normativa GSF nº 2 de 20/08/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 ago 2009

Instrução Normativa GSF nº 1 de 20/08/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 28 ago 2009

Instrução Normativa CERM nº 5 de 27/03/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre procedimentos de apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços de propaganda e publicidade no âmbito do Município de Teresina.

Instrução Normativa CERM nº 4 de 27/03/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre as situações cabíveis de restituição de ISS retido na fonte de profissionais autônomos e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »