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Exibindo: 1384 normas.

Portaria RFB nº 113 DE 31/12/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria RFB nº 113 DE 31/12/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Portaria SE/MS nº 1.257 de 30/12/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Aprova complementação orçamentária e financeira do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria IBAMA nº 1.859 de 29/12/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Delega à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental das obras na rodovia federal BR 393/ES, trecho Cachoeiro do Itapemirim/ES.

Portaria SECEX nº 46 DE 28/12/2012

Federal - Publicado em 31 dez 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 95, de 19 de dezembro de 2012.

Portaria MTE nº 2159 DE 28/12/2012

Federal - Publicado em 3 jan 2013

Torna sem efeito a Portaria MTE nº 547, de 11 de março de 2010, suspendendo os processos e procedimentos de pedido de registro de Colônias de Pescadores que se encontram em tramitação neste Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria INMETRO nº 682 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 27 dez 2012

Portaria INMETRO nº 683 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 27 dez 2012

Portaria MF nº 397 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.

Portaria MTE nº 2124 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Portaria RFB nº 2563 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2013 e dá outras providências.

Portaria MF nº 393 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Altera a Portaria nº 479, de 29 de dezembro de 2000, do Ministro de Estado da Fazenda, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 45 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 2011, e estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resoluções CAMEX nº 84, 85 e 86 de 30 de novembro de 2012.

Portaria INMETRO nº 660 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Portaria CGCSP nº 12620 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.

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