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Exibindo: 1384 normas.

Portaria CVM nº 697 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 18 dez 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de divulgação de participações em outras entidades.

Portaria DEST/SE/MP nº 27 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Regula o encaminhamento e a análise de pleitos das empresas estatais federais sobre contratação de operações de créditos de longo prazo, patrocínio de planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar e política de pessoal, salários, benefícios e vantagens.

Portaria CGSN nº 12 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 18 dez 2012

Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Portaria DEST/SE/MP nº 27 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Portaria INSS nº 2101 DE 11/12/2012

Federal - Publicado em 12 dez 2012

Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativamente à inclusão e exclusão de nomes de responsáveis pelo pagamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN.

Portaria DPF nº 3233 DE 10/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.

Portaria MPS nº 590 DE 10/12/2012

Federal - Publicado em 12 dez 2012

Portaria MTE nº 2033 DE 07/12/2012

Federal - Publicado em 10 dez 2012

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria SECEX nº 44 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 7 dez 2012

Dispõe sobre descontos concedidos em exportações, sobre liquidação da operação de exportação após a verificação final dos bens no exterior, sobre financiamento de exportações e sobre cumprimento do regime de drawback integrado suspensão.

Portaria MinC nº 156 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 7 dez 2012

Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2013.

Portaria RFB nº 2486 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 10 dez 2012

Altera o Anexo II da Portaria RFB nº 1.916, de 13 de outubro de 2010, que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e relaciona as matérias de julgamento por Turma.

Portaria MCid nº 582 DE 05/12/2012

Federal - Publicado em 6 dez 2012

Dá nova redação à Portaria nº 118, de 15 de março de 2005, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC.

Portaria STN nº 711 DE 04/12/2012

Federal - Publicado em 5 dez 2012

Portaria MT nº 261 DE 03/12/2012

Federal - Publicado em 4 dez 2012

Disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994.

Portaria MTE nº 1967 DE 30/11/2012

Federal - Publicado em 3 dez 2012

Prorroga o prazo a que se refere o artigo 17 da Portaria nº 723, de 23 de abril de 2012.

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