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Exibindo: 122 normas.
Lei nº 5.759 de 03/12/1971
Federal - Publicado em 7 dez 1971
Lei nº 5.758 de 03/12/1971
Federal - Publicado em 7 dez 1971
Lei nº 5.757 de 03/12/1971
Federal - Publicado em 7 dez 1971
Estabelece regime de gratificação ao pessoal à disposição do FUNRURAL, e dá outras providências.
Lei nº 5.755 de 03/12/1971
Federal - Publicado em 7 dez 1971
Lei nº 5.754 de 03/12/1971
Federal - Publicado em 14 dez 1971
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1972.
Lei nº 5.753 de 03/12/1971
Federal - Publicado em 13 dez 1971
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972/1974.
Lei nº 5.752 de 02/12/1971
Federal - Publicado em 3 dez 1971
Lei nº 5.751 de 02/12/1971
Federal - Publicado em 3 dez 1971
Lei nº 5.750 de 02/12/1971
Federal - Publicado em 3 dez 1971
Lei nº 5.749 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Altera o artigo 407 do Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal).
Lei nº 5.748 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.747 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.746 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.745 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Denomina "Pôrto Barão de Teffé" o pôrto de Antonina, no Estado do Paraná.
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