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Exibindo: 122 normas.
Lei nº 5.714 de 13/10/1971
Federal - Publicado em 14 out 1971
Autoriza o Poder Executivo a renunciar direitos creditórios em favor do Estado da Paraíba.
Lei nº 5.713 de 11/10/1971
Federal - Publicado em 14 out 1971
Lei nº 5.712 de 08/10/1971
Federal - Publicado em 13 out 1971
Lei nº 5.711 de 08/10/1971
Federal - Publicado em 13 out 1971
Lei nº 5.708 de 04/10/1971
Federal - Publicado em 5 out 1971
Dispõe sôbre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva.
Lei nº 5.707 de 27/09/1971
Federal - Publicado em 28 set 1971
Lei nº 5.706 de 21/09/1971
Federal - Publicado em 23 set 1971
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.
Lei nº 5.705 de 21/09/1971
Federal - Publicado em 22 set 1971
Altera disposições da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, e dá outras providências.
Lei nº 5.704 de 14/09/1971
Federal - Publicado em 16 set 1971
Lei nº 5.703 de 14/09/1971
Federal - Publicado em 16 set 1971
Lei nº 5.702 de 14/09/1971
Federal - Publicado em 16 set 1971
Lei nº 5.701 de 09/09/1971
Federal - Publicado em 10 set 1971
Lei nº 5.700 de 01/09/1971
Federal - Publicado em 2 set 1971
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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