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Exibindo: 122 normas.
Lei nº 5.744 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.743 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.742 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.741 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.740 de 01/12/1971
Federal - Publicado em 2 dez 1971
Lei nº 5.739 de 24/11/1971
Federal - Publicado em 26 nov 1971
Dispõe sôbre cargos do Quadro da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 5.738 de 24/11/1971
Federal - Publicado em 9 dez 1971
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Distrito Federal para o triênio de 1972/1974.
Lei nº 5.737 de 22/11/1971
Federal - Publicado em 23 nov 1971
Lei nº 5.736 de 22/11/1971
Federal - Publicado em 23 nov 1971
Lei nº 5.735 de 17/11/1971
Federal - Publicado em 19 nov 1971
Lei nº 5.734 de 16/11/1971
Federal - Publicado em 18 nov 1971
Reinclui, no Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer, e dá outras providências.
Lei nº 5.733 de 16/11/1971
Federal - Publicado em 18 nov 1971
Lei nº 5.732 de 16/11/1971
Federal - Publicado em 18 nov 1971
Lei nº 5.731 de 08/11/1971
Federal - Publicado em 10 nov 1971
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