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Exibindo: 1453 normas.
Decreto nº 73.296 de 12/12/1973
Federal - Publicado em 13 dez 1973
Decreto nº 73.295 de 12/12/1973
Federal - Publicado em 13 dez 1973
Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural, do Rio de Janeiro.
Decreto nº 73.294 de 12/12/1973
Federal - Publicado em 17 dez 1973
Decreto nº 73.292 de 11/12/1973
Federal - Publicado em 12 dez 1973
Extingue o Grupo Executivo Para as Terras do Sudoeste do Paraná - GETSOP e dá outras providências.
Decreto nº 73.291 de 11/12/1973
Federal - Publicado em 12 dez 1973
Decreto nº 73.290 de 11/12/1973
Federal - Publicado em 12 dez 1973
Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operações externas que especifica.
Decreto nº 73.289 de 11/12/1973
Federal - Publicado em 12 dez 1973
Decreto nº 73.288 de 11/12/1973
Federal - Publicado em 12 dez 1973
Concede indulto a sentenciados primários, e dá outras providências
Decreto nº 73.281 de 10/12/1973
Federal - Publicado em 11 dez 1973
Decreto nº 73.280 de 10/12/1973
Federal - Publicado em 11 dez 1973
Decreto nº 73.279 de 10/12/1973
Federal - Publicado em 11 dez 1973
Decreto nº 73.278 de 10/12/1973
Federal - Publicado em 11 dez 1973
Decreto nº 73.277 de 10/12/1973
Federal - Publicado em 11 dez 1973
Decreto nº 73.276 de 10/12/1973
Federal - Publicado em 11 dez 1973
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