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Exibindo: 168 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 140 DE 27/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 142 DE 27/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36/2021, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 05/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 141 DE 27/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021.

Ato ICMS/COTEPE nº 139 DE 27/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 138/2022, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/PMPF nº 20 DE 27/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 19/2022, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 138 DE 26/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/PMPF nº 19 DE 26/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 137 DE 23/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021 , que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021 .

Ato ICMS/COTEPE nº 135 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 22 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/2020 , que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018 .

Ato COTEPE/ICMS nº 136 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 19 jan 2023

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021 , que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021 .

Ato COTEPE/ICMS nº 136 DE 21/12/2022

Federal - Publicado em 22 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 131 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 132 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 130 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/ICMS nº 133 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/2018.

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