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Exibindo: 148 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 16 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 28 ago 2012

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 23/07/2012

Federal - Publicado em 27 jul 2012

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 23/07/2012

Federal - Publicado em 24 jul 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 491 DE 18/07/2012

Federal - Publicado em 20 jul 2012

Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 11 jul 2012

Ato COTEPE/ICMS nº 33 DE 02/07/2012

Federal - Publicado em 3 jul 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 17/2012, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato SEGJUD/GP nº 440 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas no Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 DE 21/06/2012

Federal - Publicado em 22 jun 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 32 DE 19/06/2012

Federal - Publicado em 20 jun 2012

Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 11/06/2012

Federal - Publicado em 12 jun 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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