RETIFICAÇÃO

No Preâmbulo do Ato COTEPE/MVA nº 4, de 06 de julho de 2012, publicado no DOU de 9 de julho de 2012, Seção 1, páginas de 34 a 38:

Onde se lê:

"..... torna público que as unidades federadas, a partir de 1º de fevereiro de 2012, adotarão as seguintes margens de valor agregado, em relação às Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII.....";

Leia-se:

"..... torna público que o Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 25 de junho de 2012, adotará as margens de valor agregado, a seguir indicadas nas Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII.....".