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Exibindo: 148 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 58 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/2011 que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 22/11/2012

Federal - Publicado em 23 nov 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 21 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 21 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Ato TST nº 713 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição da parte recorrente no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem assim revoga o Ato nº 440/SEGJUD.GP, de 28 de junho de 2012.

Ato COTEPE/PMPF nº 20 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 29 out 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 713 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 29 out 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição da parte recorrente no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem assim revoga o Ato nº 440/SEGJUD.GP, de 28 de junho de 2012.

Ato COTEPE/ICMS nº 51 DE 17/10/2012

Federal - Publicado em 19 out 2012

Altera o ATO COTEPE/ICMS 6/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/PMPF nº 19 DE 08/10/2012

Federal - Publicado em 9 out 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 50 DE 08/10/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE/ICMS nº 49 DE 25/09/2012

Federal - Publicado em 4 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/ICMS nº 49 DE 25/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/2012, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 18 DE 24/09/2012

Federal - Publicado em 25 set 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 17 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 10 set 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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