Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 09/08/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e

 

Considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de Agosto de 2012, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UF

GASOLINA

C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO

COMBUSTÍVEL

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/m³)

(R$/m³)

(R$/litro)

(R$/Kg)

AC

3,1619

2,4856

3,3944

2,0000

2,5767

-

-

-

-

*AL

2,7490

2,1050

2,9040

1,8321

2,2890

-

 

-

-

*AM

2,9253

2,1901

2,6197

-

2,3233

-

-

-

-

AP

2,7000

2,1900

3,1777

-

2,3400

-

-

-

-

BA

-

-

-

-

2,2500

1,6650

-

-

-

CE

2,7571

1,9900

2,6154

-

2,0561

-

-

-

-

*DF

2,8430

2,1360

3,3877

-

2,2790

2,4500

-

-

-

ES

2,8722

2,0705

2,7942

2,2542

2,4826

1,8973

-

-

-

GO

2,7984

2,1052

3,0250

-

1,9480

-

-

-

-

MA

2,8020

2,0510

3,0662

1,9000

2,3420

-

-

-

-

*MT

3,0125

2,3161

3,7866

3,0563

1,9277

1,8400

1,8400

-

-

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

-

-

-

*MG

2,9104

2,0999

2,8485

2,3000

2,2230

-

-

-

-

PA

2,8150

2,0803

3,0307

-

2,4820

-

-

 

-

*PB

2,6110

2,0511

2,6193

2,3140

2,2000

1,7822

-

1,6096

1,6096

PE

2,7630

2,0310

2,7200

-

2,1910

1,7900

 

-

-

*PI

2,6093

2,1383

3,1412

2,6458

2,2948

-

-

-

-

PR

2,7500

2,1000

2,9900

-

1,9900

-

-

-

-

*RJ

2,9204

2,1114

3,1130

1,5960

2,2730

1,9038

-

-

-

RN

2,6550

1,9294

2,6500

-

2,0000

1,9040

-

1,6687

-

RO

2,9900

2,2300

3,0954

-

2,4300

-

-

2,0315

-

*RR

2,8900

2,4550

3,4077

6,0000

2,5500

-

-

-

-

RS

-

-

-

-

2,4329

1,9090

-

-

-

*SC

2,7400

2,1500

3,2400

-

2,4200

2,0100

-

-

-

*SE

2,7475

2,1760

2,7800

2,2898

2,2670

1,8510

-

-

-

* TO

2,9700

2,0800

3,4238

3,7300

2,1700

-

-

-

-

 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA