Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2011

Exibindo: 249 normas.

Ato TST nº 772 de 13/12/2011

Altera a Resolução Administrativa nº 1470/2011 , que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e dá outras providências.

Ato ANATEL nº 8.228 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações que especifica.

Ato TST nº 769 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 1.785.500,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CGJT nº 24 de 12/12/2011

Aprova o Manual de Orientações do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão referente ao primeiro grau de jurisdição.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 10 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 21/2008 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato SNPC nº 8 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de ervilhaca comum (Vicia sativa (L.).

Ato SNPC nº 7 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de ervilhaca comum (Vicia sativa (L.).

Ato TST nº 760 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato CGJT nº 25 de 06/12/2011

Atualiza o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2012 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato ANATEL nº 7.974 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 7.968 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Procede, no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, as alterações que especifica.

Ato CSJT nº 270 de 05/12/2011

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a implementação de requisitos voltados à acessibilidade e usabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

Ato CSJT nº 272 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 6ª, 18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 81.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 271 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 10ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.131.964,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »