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Exibindo: 249 normas.

Ato CSJT nº 240 de 24/10/2011

Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior de Justiça do Trabalho para o exercício 2012.

Ato ANATEL nº 7.070 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I e II deste Ato.

Ato CSJT nº 222 de 19/10/2011

Dispõe sobre a Política de Gestão da Segurança Física dos Centros de Processamento de Dados dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato ANATEL nº 7.035 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 7.021 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato CSJT nº 213 de 13/10/2011

Altera a redação do art. 7º do Ato nº 179, de 28 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato DG/SF nº 7.118 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Disponibiliza, para empenho e movimentação financeira, o valor que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 19 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 9 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato TST nº 622 de 03/10/2011

Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.

Ato ANATEL nº 6.717 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas.

Ato COTEPE/MVA nº 8 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Altera as Tabelas I , II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato SF nº 188 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de 2011.

Ato TST nº 613 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Ato CSJT nº 209 de 26/09/2011

Altera o item 42 do Anexo do Ato nº 193, de 9 de outubro de 2008 , que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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