Ato CSJT nº 270 de 05/12/2011
Norma Federal
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a implementação de requisitos voltados à acessibilidade e usabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no uso da atribuição prevista no art. 10, inciso XX, do Regimento Interno do CSJT,
Considerando a importância da adoção de medidas coordenadas que proporcionem a melhoria na operabilidade do Sistema PJe-JT, principalmente para facilitação do acesso por pessoas portadoras de necessidades especiais,
Resolve:
Art. 1º É instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a implementação de requisitos voltados à acessibilidade e usabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores:
- GLADEMIR MARIA SILVEIRA SARTORI DYCK, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que o coordenará;
- ADRIANA SIMEÃO FERREIRA, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
- IVO CLEITON DE OLIVEIRA RAMALHO, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
- LEONDENIZ CANDIDO DE FREITAS, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
- MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;
- RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de dezembro de 2011.
Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho