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Exibindo: 216 normas.
Ato COTEPE/PMPF nº 12 de 25/06/2007
Federal - Publicado em 26 jun 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato TST nº 212 de 21/06/2007
Federal - Publicado em 26 jun 2007
Ato CSJT nº 27 de 18/06/2007
Federal - Publicado em 13 jun 2007
Ato ANATEL nº 65.517 de 15/06/2007
Federal - Publicado em 19 jun 2007
Ato ANATEL nº 65.503 de 14/06/2007
Federal - Publicado em 15 jun 2007
Ato Regimental AGU nº 2 de 12/06/2007
Federal - Publicado em 14 jun 2007
Ato COTEPE/PMPF nº 11 de 11/06/2007
Federal - Publicado em 12 jun 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato TST nº 193 de 08/06/2007
Federal - Publicado em 14 jun 2007
Ato TST nº 170 de 28/05/2007
Federal - Publicado em 30 mai 2007
Ato SF nº 58 de 24/05/2007
Federal - Publicado em 29 mai 2007
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2007.
Ato COTEPE/ICMS nº 10 de 23/05/2007
Federal - Publicado em 25 mai 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato ANATEL nº 65.131 de 23/05/2007
Federal - Publicado em 25 mai 2007
Aprova a alteração do escopo de certificação do OCD Associação NCC Certificações do Brasil.
Ato ANATEL nº 65.127 de 23/05/2007
Federal - Publicado em 24 mai 2007
Ato ANATEL nº 65.079 de 21/05/2007
Federal - Publicado em 23 mai 2007
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