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Exibindo: 15 normas.

Resolução FEPAM nº 16 de 20/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2011

Dispõe sobre a criação de Ramo de Licenciamento da Propriedade Rural.

Resolução FEPAM nº 14 de 20/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento.

Resolução CT/DAER/RS nº 5.295 de 09/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados no transporte coletivo especial ou transporte rodoviário coletivo intermunicipal de pessoas sob regime de fretamento no Estado do Rio Grande do Sul sob gestão do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

Resolução CREMERS nº 7 de 07/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas, o registro de alterações contratuais e a emissão de Certificado de Inscrição e Certidão de Regularidade.

Resolução CREMERS nº 6 de 07/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre os documentos que devem integrar os prontuários de pacientes hospitalizados.

Resolução CREF2/RS nº 41 de 19/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução CREF2/RS nº 40 de 19/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 250 de 18/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Altera as alíneas "a" e "b" do § 2º do art. 2º da Resolução nº 167/2007, que dispõe sobre a Qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

Resolução AGERGS nº 1.257 de 16/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Institui o Plano de Contas Padrão Simplificado para as concessionárias de Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e das Suburbanas do Interior, da Região Metropolitana e das Aglomerações do Rio Grande do Sul que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte.

Resolução CETRAN/RS nº 34 de 16/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2010

Estabelece a forma de cumprimento da penalidade de suspensão e cassação do direito de dirigir veículo automotor.

Resolução FEPAM nº 11 de 11/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Excepciona, temporariamente, a aplicação do art. 8º da Resolução nº 04/2008, aos empreendimentos vinculados à Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul e dá outras providências - Ad referendum.

Resolução AGERGS nº 1.225 de 19/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2010

Homologa o reajuste das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros da região metropolitana.

Resolução IRGA nº 3 de 27/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 6 ago 2010

Aprova os cálculos para concessão de indenização aos produtores que tiveram suas lavouras atingidas por granizo.

Resolução FEPAM nº 4 de 19/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2010

Dispensa o transporte de carvão vegetal, de licenciamento ambiental - Ad Referendum

Resolução CEED/RS nº 307 de 31/03/2010 - RS

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

Dispõe sobre o ingresso no ensino fundamental de nove anos de duração em decorrência ao disposto na Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010.

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