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Exibindo: 20 normas.

Resolução CONERC nº 8 de 20/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução ARCON/PA nº 15 DE 20/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 88 de 07/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Altera o Parágrafo único da Resolução COEMA nº 085, de 09 de agosto de 2010.

Resolução ARCON/PA nº 12 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte intermunicipal da travessia hidroviária de Alto Acará.

Resolução ARCON/PA nº 11 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros da linha Belém - Canaã dos Carajás (via alça viária).

Resolução ARCON/PA nº 10 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Fixa os novos valores das tarifas de embarque dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará administrados pela SINART e pela Prefeitura de Marapanim.

Resolução ARCON/PA nº 9 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.

Resolução ARCON/PA nº 8 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário por ferry-boat na linha Icoaracy-Camará e travessias hidroviárias por balsa Soure-Salvaterra e Salvaterra-Cachoeira do Arari.

Resolução ARCON/PA nº 14 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte intermunicipal de linhas e travessias hidroviárias do Estado do Pará, das seguintes ligações: 1. Linha Belém/Arapari (Barcarena), por barco. 2. Travessia hidroviária por balsa de Santana do Capim. 3. Travessia hidroviária por balsa do Alto Capim. 4. Travessia hidroviária por balsa de São Domingos do Capim. 5. Travessia hidroviária por balsa de Penhalonga(Vigia)/Colares. 6. Travessia hidroviária por balsa Belém/Arapari. 7. Linha Belém/Camará (Salvaterra), por barco. 8. Travessia hidroviária por balsa Inhangapi/Bujarú. 9. Travessia hidroviária por balsa dos rios Miri e Meruú.

Resolução ARCON/PA nº 13 de 26/11/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte intermunicipal da travessia hidroviária de MARUDÁ/ALGODOAL.

Resolução CERH nº 10 de 03/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2010

Dispõe sobre os critérios para análise de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Resolução SEDECT nº 14 de 25/08/2010 - PA

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Concede tratamento tributário às operações realizadas pelas empresas que especifica.

Resolução COEMA nº 85 de 09/08/2010 - PA

Estadual - Publicado em 12 ago 2010

Altera o Parágrafo único da Resolução COEMA nº 062, de 22 de fevereiro de 2008.

Resolução CDE nº 7 de 08/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece normas e procedimentos para concessão de empréstimo a empreendimentos de micro e pequeno porte de pessoas físicas e jurídicas com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE pelo Programa CREDPARÁ, e, as normas e procedimentos para cobrança e recuperação de créditos e dá outras providências.

Resolução CDE nº 6 de 08/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Cria o Comitê de Crédito do FDE Reversível para o Setor Privado, estabelece normas e procedimentos para seu funcionamento e dá outras providências.

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