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Exibindo: 29 normas.

Portaria SEFA nº 165 DE 23/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Portaria DETRAN/DG nº 3426 DE 19/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o ano de 2014.

Portaria ADEPARA nº 4964 DE 25/11/2013 - PA

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados em uso para bovinos e bubalinos.

Portaria SEMA/GAB nº 2806 DE 14/11/2013 - PA

Estadual - Publicado em 18 nov 2013

Estabelece procedimentos para inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais no Estado do Pará - CEPROF-PA, para as atividade extração de madeira e micro serraria por ribeirinhos e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 2885 DE 21/07/2013 - PA

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Helicoverpa armigera no âmbito do estado do Pará e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 2295 DE 20/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 20 jun 2013

Dispõe sobre o controle da Murcha associada à Cochonilha causada pelo vírus “pineapple mealybug wilt-associated virus” (PMWaV) e do seu vetor, a cochonilha (Dysmicoccus brevipes) do abacaxizeiro no âmbito do Estado do Pará.

Portaria ADEPARA nº 2294 DE 20/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 20 jun 2013

Dispõe sobre o controle da Fusariose (Fusarium guttiforme) do abacaxi no Estado do Pará e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 2293 DE 20/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 20 jun 2013

Dispõe sobre o controle da Broca-do-fruto (Strymon megarus) do abacaxizeiro no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.

Portaria DG/DETRAN nº 1714 DE 20/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 21 jun 2013

Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade, de processos de habilitação vencidos e/ou a vencer, do licenciamento de veículos de finais de placas 05, 15, 25 e 35 e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos parque de retenção da Ciretran de Medicilândia no período de 05 a 21 de junho de 2013.

Portaria ADEPARA nº 2275 DE 14/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 18 jun 2013

Estabelece o Regulamento Técnico de Produção do Camarão Pré-cozido e Salgado e da outras providências.

Portaria DG/DETRAN nº 1435 DE 03/06/2013 - PA

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da utilização dos selos de autenticidade pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará.

Portaria DETRAN nº 1298 DE 21/05/2013 - PA

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, no Estado do Pará.

Portaria DGPC nº 132 DE 14/05/2013 - PA

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Disciplina as comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina.

Portaria GS/SEICOM nº 37 DE 10/05/2013 - PA

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Portaria DG-DETRAN nº 1009 DE 26/04/2013 - PA

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade, de processos de habilitação vencidos e/ou a vencer, de licenciamento de veículos com finais de placas de terminações de 72 a 92 e 03 a 33, não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos parques de retenções no período de 19 a 29 de abril de 2013.

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