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Exibindo: 54 normas.

Portaria DG/DETRAN nº 4.875 de 30/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Dispõe os valores das taxas administrativas de serviços prestados pelo DETRAN/PA para o exercício 2010.

Portaria DG/DETRAN nº 4.875 de 30/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Dispõe os valores das taxas administrativas de serviços prestados pelo DETRAN/PA para o exercício 2010.

Portaria SEFA nº 175 de 23/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 24 dez 2009

Altera a Portaria Conjunta nº 157, de 16 de novembro de 2009, que estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual dieta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Portaria DG/DETRAN nº 4.840 de 17/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Dispõe sobre o calendário de licenciamento de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi reboque registrados no DETRAN/PA para o exercício de 2010.

Portaria DG/DETRAN nº 4.840 de 17/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Dispõe sobre o calendário de licenciamento de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi reboque registrados no DETRAN/PA para o exercício de 2010.

Portaria SEFA nº 172 de 16/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Portaria SEFA nº 170 de 16/12/2009 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Portaria GAB/SEMA nº 3.144 de 11/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 13 nov 2009

Portaria SUSIPE nº 1.242 de 10/11/2009 - PA

Estadual - Publicado em 16 nov 2009

Autoriza, em todos os estabelecimentos prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, de regime fechado e semi-aberto, a visita íntima para presos, de ambos os sexos, de pessoas com quem mantenha relacionamento homoafetivo.

Portaria SEFA nº 149 de 06/10/2009 - PA

Estadual - Publicado em 7 out 2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Portaria SEFA nº 148 de 06/10/2009 - PA

Estadual - Publicado em 7 out 2009

Portaria SEFA nº 144 de 29/09/2009 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2009

Portaria SEFA nº 143 de 22/09/2009 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Portaria SEFA nº 142 de 21/09/2009 - PA

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera a Portaria nº 363, de 04 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as atividades de instrutoria interna no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFA nº 140 de 17/09/2009 - PA

Estadual - Publicado em 18 set 2009

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