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Exibindo: 29 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 30 de 29/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2006, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 29 de 29/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre os procedimentos de que trata os §§ 4º e 5º do art. 114-A do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.767, de 18 de junho de 2001.

Instrução Normativa SEFA nº 28 de 29/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao pedido de enquadramento, de renovação, de reenquadramento e de desenquadramento de contribuintes do Regime Simplificado do ICMS - Pará Simples, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 27 de 28/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 28/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Acrescenta o inciso VI ao art. 2º da Instrução Normativa nº 13, de 17 de agosto de 2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 25 de 28/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 20/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 07/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0009, de 26 de julho de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 de 07/12/2005 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0013, de 17 de agosto de 2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 30/11/2005 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2005

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 6, de 15 de junho de 2005, que dispõe sobre os códigos de arrecadação de que trata o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 1.567, de 30 de março de 2005, que regulamenta a Lei nº 6.710, de 14 de janeiro de 2005, com nova redação conferida pelo Decreto nº 1.627, de 1º de junho de 2005.

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 28/11/2005 - PA

Estadual - Publicado em 29 nov 2005

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscal - DIEF relativa à importação de mercadorias provenientes do exterior, denominada de DIEF - Comércio Exterior.

Instrução Normativa SEFA nº 18 de 10/11/2005 - PA

Estadual - Publicado em 14 nov 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 11, de 26 de julho de 2005, que estabelece procedimentos referentes às ações fiscais promovidas em contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 01/11/2005 - PA

Estadual - Publicado em 14 nov 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 22, de 29 de dezembro de 2004, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2005, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 09/09/2005 - PA

Estadual - Publicado em 12 set 2005

Acrescenta os produtos cimento, frango resfriado ou congelado e medicamentos ao Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT e suspende o produto refrigerante.

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 30/08/2005 - PA

Estadual - Publicado em 31 ago 2005

Estabelece procedimentos com relação ao estoque de madeira serrada e compensado.

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