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Exibindo: 29 normas.

Portaria SEFP nº 805 de 30/12/1997 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Altera Portaria nº 365, de 7 de junho de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos.

Portaria SEFP nº 804 de 30/12/1997 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Altera Portaria nº 364, de 7 de junho de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos de duas rodas motorizados.

Portaria SEFP nº 803 de 30/12/1997 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Altera a Portaria nº 317, de 27 de maio de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo.

Portaria SEFP nº 799 de 30/12/1997 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Dispõe sobre o uso de Máquina Registradora Eletrônica, de Terminal Ponto de Venda-PDV, com e sem memória fiscal, e de Emissor de Cupom Fiscal-ECF.

Portaria SEFP nº 696 de 14/11/1997 - DF

Estadual - Publicado em 17 nov 1997

Dispõe sobre aproveitamento de crédito para empresas desenquadradas do regime de apuração do ICMS por estimativa variável a que se refere o inciso II do § 1º do art. 64 do Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994.

Portaria SEFP nº 586 de 30/09/1997 - DF

Estadual - Publicado em 1 out 1997

Revoga a Portaria nº 059, de 4 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o registro de apuração por estimativa do ICMS.

Portaria SEFP nº 568 DE 18/09/1997 - DF

Estadual - Publicado em 19 set 1997

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com sorvete.

Portaria SEFP nº 527 de 04/09/1997 - DF

Estadual - Publicado em 5 set 1997

Estabelece procedimentos relativos à concessão de benefício fiscal na aquisição, por microempresas, de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEFP nº 525 de 02/09/1997 - DF

Estadual - Publicado em 3 set 1997

Regulamenta o disposto no inciso III do art. 25 do Decreto nº 16.102, de 1994, relativamente ao Produtor Rural.

Portaria SEFP nº 520 de 29/08/1997 - DF

Estadual - Publicado em 1 set 1997

Regulamenta a apuração do ICMS por meio de abatimento de percentual fixo como crédito fiscal para frigoríficos ou abatedouros.

Portaria SEFP nº 515 de 29/08/1997 - DF

Estadual - Publicado em 1 set 1997

Portaria SEFP nº 514 de 29/08/1997 - DF

Estadual - Publicado em 1 set 1997

Introduz alteração na Portaria SEFP Nº 447, de 23 de julho de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Portaria SEFP nº 513 de 29/08/1997 - DF

Estadual - Publicado em 1 set 1997

Altera Portaria SEFP nº 317/97, de 27 de maio de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo.

Portaria SEFP nº 508 de 22/08/1997 - DF

Estadual - Publicado em 25 mai 1997

Dispõe sobre o tratamento tributário nas prestações de serviços de telecomunicação que menciona.

Portaria SEFP nº 447 de 23/07/1997 - DF

Estadual - Publicado em 24 jul 1997

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

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