Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Decreto -> 2014
Exibindo: 79 normas.
Decreto nº 4400 DE 18/07/2014 - AP
Estadual - Publicado em 18 jul 2014
Decreto nº 4399 DE 18/07/2014 - AP
Estadual - Publicado em 18 jul 2014
Altera os Anexos XVI e XVIII, do Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998-RICMS.
Decreto nº 4300 DE 15/07/2014 - AP
Estadual - Publicado em 15 jul 2014
Decreto nº 4086 DE 01/07/2014 - AP
Estadual - Publicado em 1 jul 2014
Decreto nº 3528 DE 26/06/2014 - AP
Estadual - Publicado em 26 jun 2014
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Florestas - PEF/AP, e dá outras providências.
Decreto nº 2931 DE 16/06/2014 - AP
Estadual - Publicado em 16 jun 2014
Decreto nº 2903 DE 11/06/2014 - AP
Estadual - Publicado em 11 jun 2014
Decreto nº 2703 DE 04/06/2014 - AP
Estadual - Publicado em 4 jun 2014
Decreto nº 2636 DE 03/06/2014 - AP
Estadual - Publicado em 3 jun 2014
Decreto nº 2519 DE 27/05/2014 - AP
Estadual - Publicado em 27 mai 2014
Decreto nº 2522 DE 27/05/2014 - AP
Estadual - Publicado em 27 mai 2014
Substituição tributária, operações com Material de Limpeza, altera o Decreto nº 861 de 2013
Decreto nº 2521 DE 27/05/2014 - AP
Estadual - Publicado em 27 mai 2014
Decreto nº 2520 DE 27/05/2014 - AP
Estadual - Publicado em 27 mai 2014
Altera os Decretos nºs 2.103, 2.106 e 2.108 de 2014, que dispõe sobre alterações no RICMS.
Decreto nº 2523 DE 27/05/2014 - AP
Estadual - Publicado em 27 mai 2014
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »