Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Decreto -> 2011

Exibindo: 91 normas.

Decreto nº 5.993 de 30/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Decreto nº 5.967 de 23/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Revoga dispositivos do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 5.904 de 20/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Prorroga disposições do Decreto nº 2.695, de 11 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 5.903 de 20/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre alterações de dispositivos do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS, na parte que trata das operações com Substituição Tributária.

Decreto nº 5.902 de 20/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 5857 DE 15/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Prorroga as disposições do Decreto nº 1.802, de 12 de junho de 2006, que dispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, nas operações com veículos automotores e com veículos novos de duas rodas motorizados e dá outras providências.

Decreto nº 5858 DE 15/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal à indústria Flórida Clean Power do Amapá Ltda, nas operações com briquetes e pellets.

Decreto nº 5.638 de 13/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre o tratamento do estoque remanescente referente aos produtos definidos no Protocolo ICMS nº 84, de 30 de setembro de 2011.

Decreto nº 5.637 de 13/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às normas sobre Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Decreto nº 5.524 de 05/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Determina Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, em 08.12.2010, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.

Decreto nº 5.522 de 05/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Regulamenta os procedimentos para a concessão, fiscalização e supervisão, dos benefícios eventuais no Estado do Amapá.

Decreto nº 5.460 de 28/11/2011 - AP

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Altera dispositivos no Decreto nº 2.269 de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS.

Decreto nº 5.279 de 23/11/2011 - AP

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - RICMS.

Decreto nº 5.278 de 23/11/2011 - AP

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às normas sobre Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Decreto nº 4884 DE 19/11/2011 - AP

Estadual - Publicado em 19 nov 2011

Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS destinado à aplicação em investimento em infraestrutura.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »