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Exibindo: 65 normas.

Portaria SEFAZ nº 2634 DE 31/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais durante o período de 21/12 a 31/12 no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, prevista na Portaria GSEF nº 2429, de 17 de dezembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 2521 DE 28/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2021.

Portaria GSEF nº 2429 DE 17/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais durante o período de 21/12 a 31/12 no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria ADEAL nº 861 DE 01/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2020

Prorrogação do prazo de encerramento da segunda etapa de vacinação contra febre aftosa dos bovinos e bubalinos existentes nas propriedades rurais localizadas no Estado de Alagoas.

Portaria DETRAN nº 1283 DE 27/11/2020 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Altera o texto do § 2º do Artigo 4º da Portaria nº 700/2020.

Portaria SURE nº 37 DE 30/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2020

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria DETRAN nº 1062 DE 27/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 30 out 2020

Estabelece procedimentos aos Centros de Formação de Condutores - CFC, Instituições de Ensino e Sistema "S" objetivando evitar a disseminação do COVID-19, para garantia da presteza, qualidade e segurança na formação dos futuros condutores do Estado de Alagoas.

Portaria SEAGRI nº 260 DE 14/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 14 out 2020

Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor de eventos agropecuários no âmbito do Estado de Alagoas.

Portaria ADEAL nº 708 DE 08/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Proibe o ingresso de suínos e materiais genéticos suínos no Estado de Alagoas, quando procedentes de Unidade Federativa com focos de PSC declarados.

Portaria SRE nº 34 DE 24/09/2020 - AL

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SRE nº 33 DE 23/09/2020 - AL

Estadual - Publicado em 23 set 2020

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria ADEAL nº 705 DE 21/09/2020 - AL

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Instituído o Plano de Retorno das Atividades Presenciais e Atendimento ao Público desta Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, o qual prevê a retomada gradual das atividades do órgão após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria SEFAZ nº 1820 DE 11/09/2020 - AL

Estadual - Publicado em 14 set 2020

Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público e das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, obedecendo às diretrizes do Plano de Retomada previsto na Portaria SEFAZ nº 1596/2020, de 27 de julho de 2020.

Portaria SEFAZ nº 1820 DE 11/09/2020 - AL

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Rep. - Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público e das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, obedecendo às diretrizes do Plano de Retomada previsto na Portaria SEFAZ nº 1596/2020, de 27 de julho de 2020.

Portaria ADEAL nº 549 DE 28/08/2020 - AL

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor de eventos agropecuários no âmbito do Estado de Alagoas.

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