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Exibindo: 70 normas.

Instrução Normativa SEF nº 58 de 29/12/2011 - AL

Estadual - Publicado em 4 jan 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 56 de 27/12/2011 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 60, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Instrução Normativa SEF nº 54 de 06/12/2011 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de dezembro de 2011.

Instrução Normativa SEF nº 53 de 02/12/2011 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o pagamento do ICMS no prazo que especifica, nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas à substituição tributária, quando oriundas de unidades Federadas não signatárias de Convênios ou Protocolos ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 52 de 30/11/2011 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-E), para implementar as disposições do Protocolo ICMS nº 86/2011.

Instrução Normativa SEF nº 51 de 29/11/2011 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Novo Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SEF nº 50 de 11/11/2011 - AL

Estadual - Publicado em 14 nov 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), para implementar as disposições do Ajuste Sinief nº 10/2011.

Instrução Normativa SEF nº 49 de 19/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Dispõe sobre a fruição da redução de base de cálculo do ICMS prevista no Decreto nº 36.059, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a substituição tributária e redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos novos motorizados, e altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de Regime Especial.

Instrução Normativa SEF nº 48 de 07/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 10 out 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 31, de 6 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos relativos às operações com gado e produtos resultantes de seu abate, relativamente ao ICMS, nos termos dos arts. 547 a 551 do Regulamento do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 47 de 07/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 10 out 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa SEF nº 46 de 06/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 44 de 05/10/2011 - AL

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Reabre prazo para pagamento do IPVA com vencimento no dia 30 de setembro de 2011.

Instrução Normativa SEF nº 43 de 02/09/2011 - AL

Estadual - Publicado em 5 set 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 42 de 18/08/2011 - AL

Estadual - Publicado em 19 ago 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de Regime Especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a Termo de Acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos.

Instrução Normativa SEF nº 41 de 18/08/2011 - AL

Estadual - Publicado em 19 ago 2011

Altera a Instrução Normativa SEF nº 7, de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o reconhecimento de não-incidência e a concessão de isenção do IPVA.

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