Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Vitória -> Decreto -> 2017

Exibindo: 22 normas.

Decreto nº 16930 DE 13/01/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 20 jan 2017

Rep. - Define o valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Vitória.

Decreto nº 16930 DE 13/01/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 16 jan 2017

Define o valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Vitória.

Decreto nº 16954 DE 15/02/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 16 fev 2017

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Decreto nº 16961 DE 22/02/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 23 fev 2017

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

Decreto nº 16977 DE 14/03/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 mar 2017

Regulamenta a Lei nº 9.113, de 06 de março de 2017, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Vitória - REFIS VITÓRIA 2017.

Decreto nº 17020 DE 10/04/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 abr 2017

Faculta expediente no dia 13 de abril de 2017.

Decreto nº 17032 DE 19/04/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 abr 2017

Altera dispositivos do Decreto nº 11.975, de 29 de junho de 2004, alterado pelos Decretos nºs 16.248, de 04 de março de 2015, 16.397, de 26 de agosto de 2015, e 16.807, de 05 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 17031 DE 25/04/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 25 abr 2017

Altera Anexos I e II do Decreto n° 16.292, de 27 de abril de 2015.

Decreto nº 17054 DE 15/05/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 17 mai 2017

Altera dispositivos do Decreto 16.370, de 28 de julho de 2015.

Decreto nº 17058 DE 17/05/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 18 mai 2017

Revoga ponto facultativo do dia 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 17060 DE 19/05/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 24 mai 2017

Regulamenta a Lei nº 8.971, de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos produzidos por grandes geradores, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2010, bem como o correspondente preço público.

Decreto nº 17074 DE 08/06/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 jun 2017

Revoga pontos facultativos.

Decreto nº 17091 DE 30/06/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 jul 2017

Dispõe sobre a simplificação dos procedimentos de emissão de alvará de localização e funcionamento, licença ambiental de operação e alvará sanitário para atividades econômicas no Município de Vitória.

Decreto nº 17121 DE 21/07/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 26 jul 2017

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a inscrição em atividades que demandem inscrição prévia, no âmbito do Município de Vitória.

Decreto nº 17140 DE 09/08/2017 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 ago 2017

Altera o Art. 4º do Decreto nº 14.481 , de 18 de novembro de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 6.748 , de 10 de novembro de 2006, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Vitória.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »