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Exibindo: 105 normas.
Decreto nº 33111 DE 12/11/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 12 nov 2020
Decreto nº 33100 DE 09/11/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 10 nov 2020
Decreto nº 33059 DE 30/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 30 out 2020
Decreto nº 33056 DE 28/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 29 out 2020
Decreto nº 33046 DE 28/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 28 out 2020
Decreto nº 33037 DE 27/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 27 out 2020
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 32985 DE 16/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 16 out 2020
Decreto nº 32985 DE 16/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 20 out 2020
Decreto nº 32964 DE 13/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 14 out 2020
Decreto nº 32958 DE 09/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 9 out 2020
Revoga dispositivo do Decreto nº 32.461 de 2020, na forma que indica.
Decreto nº 32959 DE 09/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 9 out 2020
Decreto nº 32911 DE 02/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 2 out 2020
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 32912 DE 02/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 2 out 2020
Decreto nº 32913 DE 02/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 2 out 2020
Altera o § 1º do art. 39 , do Decreto nº 32.562 , de 07 de julho de 2020, na forma que indica.
Decreto nº 32925 DE 02/10/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 5 out 2020
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