Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2024

Exibindo: 35 normas.

Resolução SMFP nº 3383 DE 06/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 ago 2024

Cria novo código de Receita de Taxa de Autorização de Publicidade.

Resolução SMFP nº 3384 DE 06/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 ago 2024

Cria novos Códigos de Receita de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Lei nº 8.233/2023.

Resolução SMFP nº 3382 DE 24/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 jul 2024

Fixa o entendimento aplicável às hipóteses de transmissões imobiliárias decorrentes de arrematação e adjudicação, bem como à hipótese de cessão de direitos que lhes sejam vinculadas, para fins do exercício da fiscalização do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso - ITBI.

Resolução EIS/REN nº 21 DE 22/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jul 2024

Altera a Resolução EIS-REN-2022/00022, que estabelece critérios e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Comunicado (LAC) de obras públicas de infraestrutura.

Resolução SMFP nº 3381 DE 16/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 jul 2024

Estabelece critérios para análise dos pedidos de reconhecimento da não incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso - ITBI prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição da República, na hipótese em que a transferência de imóvel ou de direitos reais sobre imóveis, em realização de capital, for imediatamente seguida de cessão de participações societárias.

Resolução SMFP nº 3380 DE 17/06/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jun 2024

Fixa os valores mínimos para constituição de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal relativos aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, ressalvados os administrados pela Coordenadoria do IPTU, e dá outras providências.

Resolução SMFP nº 3379 DE 17/06/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jun 2024

Dispensa a apresentação de Certificado de Inscrição para Instituições de Assistência Social, visando à fruição da imunidade prevista no art. 150, inciso VI, alínea "c", da CRFB/1988, e da isenção prevista no art. 61 , inciso XXXII, da Lei nº 691 , de 24 de dezembro de 1984, na hipótese que menciona.

Resolução SMTR nº 3729 DE 29/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Estabelece o prazo de vida útil e dispõe sobre especificações técnicas a serem adotadas por veículos integrantes do Serviço de Transporte Público Urbano Local - STPL, e dá outras providências.

Resolução SMFP nº 3376 DE 16/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 abr 2024

Disciplina a aplicação do Decreto nº 54.178, de 27 de março de 2024, no que tange aos benefícios iscais relativos ao ITBI, previstos na Lei nº 6.999, de 14 de julho de 2021.

Resolução SMFP nº 3375 DE 26/03/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 mar 2024

Torna sem efeito a Resolução SMFP nº 3.373, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o alcance do § 9º do art. 6º da Lei nº 1.364, de 19 de dezembro de 1988, introduzido pela Lei nº 7.000, de 23 de julho de 2021.

Resolução SMFP nº 3373 DE 25/03/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2024

Dispõe sobre o alcance do § 9º do art. 6º da Lei nº 1.364, de 19 de dezembro de 1988, introduzido pela Lei nº 7.000,de 23 de julho de 2021.

Resolução SMFP nº 3374 DE 25/03/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2024

Orienta a Coordenadoria do ITBI no caso de desfazimento da incorporação em realização de capital ocorrido antes do seu registro imobiliário.

Resolução SMAC nº 6 DE 13/03/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mar 2024

Dispõe sobre a criação do programa “CICLOS CARIOCAS” para reciclagem de bicicleta e doação de bicicletas reparadas a entidades sem fins lucrativos.

Resolução SMFP nº 3369 DE 07/02/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 fev 2024

Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições especificadas, que integram a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, nos dias 08 de fevereiro a 08 de março de 2024.

Resolução SMFP nº 3369 DE 07/02/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 fev 2024

Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições especificadas, que integram a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, nos dias 08 de fevereiro a 08 de março de 2024.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »