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Exibindo: 47 normas.
Resolução SMF nº 2992 DE 14/06/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 jun 2018
Resolução SMF nº 2990 DE 07/06/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 8 jun 2018
Resolução SMF nº 2988 DE 30/05/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 4 jun 2018
Resolução SMS nº 3707 DE 22/05/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 mai 2018
Dispõe sobre o funcionamento das instituições denominadas de comunidade terapêutica.
Resolução SMF nº 2987 DE 17/05/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 mai 2018
Resolução SECONSERMA nº 15 DE 11/05/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 mai 2018
Resolução SMF nº 2991 DE 07/05/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 8 jun 2018
Resolução SMC nº 30 DE 17/04/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 abr 2018
Resolução SMF nº 2982 DE 04/04/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 abr 2018
Resolução PGM nº 876 DE 03/04/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 4 abr 2018
Dispõe sobre a cobrança extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa no Município do Rio de Janeiro.
Resolução SMTR nº 2967 DE 28/03/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 abr 2018
Resolução SMF nº 2980 DE 27/03/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 mar 2018
Resolução SMDEI nº 18 DE 20/03/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 21 mar 2018
Regulamenta o programa Rio Empreendedor criado a partir do Decreto nº 44.291 de 12 de março de 2018.
Resolução SMF nº 2974 DE 29/01/2018 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 30 jan 2018
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