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Exibindo: 9 normas.

Portaria SEUMA Nº 50 DE 30/12/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 5 jan 2026

Estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora de Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória.

Portaria ETUFOR Nº 181 DE 29/12/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 29 dez 2025

Prorroga o prazo para o cadastramento dos profissionais que operam o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros e Mercadorias em motocicletas no Município de Fortaleza.

Portaria ETUFOR Nº 180 DE 22/12/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 30 dez 2025

Altera a Portaria ETUFOR Nº 80/2018, que cria a Carteira Padrão para os operadores que trabalham no serviço de táxi, mototáxi, escolar e complementar, no Município de Fortaleza e dá outras providências.

Portaria ETUFOR Nº 174 DE 16/12/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 16 dez 2025

Institui instruções para o cadastramento dos profissionais que operam o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros e Mercadorias em motocicletas no Município de Fortaleza.

Portaria SCSP nº 111 DE 15/10/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 out 2025

Define data de início da emissão dos Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR’s), através do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (SISGIR), da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Portaria PROCON nº 22 DE 13/10/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 20 out 2025

Dispõe sobre a abertura de reclamação no âmbito do PROCON Fortaleza.

Portaria SESEC nº 254 DE 03/10/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 8 out 2025

Estabelece procedimentos para gestão, controle e registro de habilitação e desabilitação de acessos lógicos aos sistemas, plataformas e serviços digitais, internos e externos, no âmbito da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Portaria ETUFOR nº 131 DE 26/09/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 29 set 2025

Regulamenta as vistorias especiais em veículos que prestam serviço de transporte individual remunerado de passageiros através de Plataformas Digitais de Transporte credenciadas no Município de Fortaleza, estabelecendo procedimentos, penalidades e as implicações administrativas em caso de reprovação.

Portaria ETUFOR nº 121 DE 09/09/2025 - Fortaleza-

Municipal - Publicado em 12 set 2025

Dispõe sobre a disponibilização em formato eletrônico do Selo de vistoria no transporte individual de passageiros através de Plataformas Digitais de transporte, no Município de Fortaleza.

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