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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 1164 DE 02/09/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 set 2019

Revoga o artigo 33 do Decreto Municipal nº 610 , de 21 de maio de 2019.

Decreto nº 1200 DE 06/09/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 set 2019

Aprova o Regulamento dos Serviços de Transporte Escolar de Curitiba e dá outras providências.

Decreto nº 1208 DE 09/09/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 set 2019

Aprova o Regulamento de veiculação de publicidade em veículos de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 1298 DE 30/09/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 4 out 2019

Estabelece regras para utilização da tarifa da Rede Integrada de Transporte de Curitiba na Linha Turismo.

Decreto nº 1372 DE 15/10/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 out 2019

Fixa o valor da tarifa diferenciada e estabelece regras para utilização.

Decreto nº 1444 DE 30/10/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 dez 2019

Altera o Decreto Municipal nº 1.302, de 18 de julho de 2017, dando-lhe nova redação.

Decreto nº 1583 DE 26/11/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 nov 2019

Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi, para criação da categoria TÁXI ELÉTRICO.

Decreto nº 1588 DE 27/11/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 nov 2019

Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 1599 DE 29/11/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 dez 2019

Atualiza o valor da Unidade de Referência COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Decreto nº 1619 DE 03/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 dez 2019

Aprova alteração no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 1646 DE 09/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2019

Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal nº 1.575, de 10 de dezembro de 2009.

Decreto nº 1652 DE 10/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2019

Regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar Municipal nº 40 , de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.

Decreto nº 1652 DE 10/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jan 2020

Errata - Regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar Municipal nº 40 , de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.

Decreto nº 1665 DE 12/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2019

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 1667 DE 12/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 dez 2019

Atualiza os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 11.095, de 21 de julho de 2004, e Lei Municipal nº 14.367, de 9 de setembro de 2013.

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