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Exibindo: 40 normas.

Decreto nº 159 DE 05/02/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 fev 2013

Decreta ponto facultativo.

Decreto nº 789 DE 08/05/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 8 mai 2013

Regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse, previsto no artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 11.929, de 3 de outubro de 2006.

Decreto nº 675 DE 08/05/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 mai 2013

Dispõe sobre a realização de eventos esportivos nas áreas integrantes do sistema municipal de unidades de conservação do Município de Curitiba, definida pela Lei Municipal nº 9.804, de 3 de janeiro de 2000.

Decreto nº 852 DE 16/05/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 mai 2013

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1001 DE 27/06/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 jun 2013

Aprova tarifa para o transporte coletivo de passageiros.

Decreto nº 1023 DE 15/07/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre áreas não computáveis e dá outras providências.

Decreto nº 1022 DE 15/07/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre mezanino, ático, sótão e pé-direito nas edificações.

Decreto nº 1021 DE 15/07/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jul 2013

Estabelece normas para estacionamento ou garagem de veículos.

Decreto nº 1020 DE 15/07/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre a Regulamentação das Edificações no Município de Curitiba e dá outras providências.

Decreto nº 1124 DE 19/07/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 jul 2013

Regulamenta a Adesão ao Plano de Pagamento de Débitos estabelecido na Lei Municipal nº 14.263, de 5 de julho de 2013.

Decreto nº 1112 DE 25/07/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 jul 2013

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.892, de 4 de dezembro de 2012.

Decreto nº 1184 DE 13/08/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 ago 2013

Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Decreto nº 1133 DE 27/08/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 20 set 2013

Regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar 40 de 18 de dezembro de 2001, e institui a distinção honorífica denominada "Destaque Esportivo de Curitiba".

Decreto nº 1273 DE 02/09/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 set 2013

Altera o Decreto Municipal nº 1.442, de 17 de dezembro de 2007, que institui o Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços no Município de Curitiba.

Decreto nº 1274 DE 02/09/2013 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 set 2013

Altera o Decreto Municipal nº 1.575, de 10 de dezembro de 2009, que Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 73, de 10 de dezembro de 2009, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviço e disciplina o uso do DAM específico para a modalidade de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e.

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