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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14450 DE 08/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 set 2020

Revoga dispositivos do Decreto nº 14.395, de 27 de julho de 2020.

Decreto nº 14445 DE 03/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 set 2020

Suspende as aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 14441 DE 31/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14440 DE 28/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 set 2020

Rep. - Altera dispositivos do Decreto nº 14.110, de 27 de dezembro de 2019, modificado pelo Decreto nº 14.374, de 2 de julho de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 14430 DE 18/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 ago 2020

Dispõe sobre as regras mínimas para o retorno dos estágios profissionais curriculares para cursos da área da saúde nas instituições privadas de ensino superior e ensino técnico, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14424 DE 17/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 ago 2020

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14418 DE 13/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre o Chamamento Público para a seleção de entidades organizadoras participantes do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FGTS, para a implantação de programa habitacional no município de Campo Grande-MS.

Decreto nº 14413 DE 11/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 11 ago 2020

Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda, bem como nos espaços públicos e de acesso ao público, e dá outras providências.

Decreto nº 14410 DE 06/08/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 7 ago 2020

Altera o Decreto nº 14.402, de 31 de julho de 2020, que estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14402 DE 30/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Rep. - Estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14400 DE 30/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Dispõe sobre as atividades passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Campo Grande/MS em comparação ao Decreto Municipal nº 14.114, de 6 de janeiro de 2020 e a Resolução CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, alterada pela Resolução CGSIM nº 57, de 21 de maio de 2020.

Decreto nº 14395 DE 27/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 27 jul 2020

Dispõe sobre avisos de notificações relativos ao estacionamento rotativo eletrônico no Município de Campo Grande, no período de vigência dos Decretos Municipais nº 14.380, de 14 de julho de 2020, e 14.393, de 22 de julho de 2020.

Decreto nº 14393 DE 22/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 23 jul 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.380, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14387 DE 17/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 jul 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.380, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14382 DE 16/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 jul 2020

Prorroga a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande e dá outras providências.

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