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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5003 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 58 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Créditos. Insumos. Serviços de acesso à internet utilizados na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e outros em tecnologia da informação. Critério da relevância .

Solução de Consulta COSIT nº 50 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Sociedade de crédito direto. Sistemática de apuração. Lucro real. Lucro presumido.

Solução de Consulta COSIT nº 53 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: Normas gerais de direito tributário multa de ofício. Natureza jurídica. Caráter punitivo. Infração tributária. Inexistência de caráter penal. Transação tributária. Possibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 55 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: normas de administração tributária débitos de autarquias e fundações públicas municipais. Parcelamento. Responsabilidade dos municípios. Retenção FPM. Débitos de consórcio intermunicipal. Consolidação. Não inclusão.

Solução de Consulta COSIT nº 98093 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9403.20.90

Solução de Consulta COSIT nº 56 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep base de cálculo. Princípio da legalidade. Convenção coletiva de trabalho.

Solução de Consulta COSIT nº 51 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário tema 304. Recurso extraordinário nº 607.109/pr. Possibilidade de apuração de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS na aquisição de insumos recicláveis. Embargos declaratórios opostos pela união. Suspensão dos efeitos do parecer sei nº 18.616/2021/ME

Solução de Consulta COSIT nº 52 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep cerealista. Atividades de limpar, padronizar, armazenar e comercializar. Impossibilidade de terceirização.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6041 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163/2021, e não mencionada na portaria me nº 11.266/2022, nem no art. 4º da lei nº 14.148/2021, com redação da lei nº 14.592/2023. "aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador" (cnae 7739-0/99). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6042 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163/2021, e não mencionada na portaria me nº 11.266/2022, nem no art. 4º da lei nº 14.148/2021, com redação da lei nº 14.52, de 2023. "intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários" (cnae 7490-1/04). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6043 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163/2021, e não mencionada na portaria me nº 11.266/2022, nem no art. 4º da lei nº 14.148/2021, com redação da lei nº 14.592/2023. "aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador" (cnae 7739-0/99). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6044 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta COSIT nº 54 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF05 nº 5002 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Simples Nacional

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