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Exibindo: 1017 normas.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5002 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 98009 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98010 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98022 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8907.90.00

Solução de Consulta SRRF04 nº 4012 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep distribuição de GLP. Industrialização. Inexistência. Vedação tomada de créditos.

Solução de Consulta COSIT nº 47 DE 21/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário sociedade anônima do futebol (SAS). Regime de tributação específica do futebol (TEF). Recolhimento mensal. Documento único de arrecadação. Distinção da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

Solução de Consulta COSIT nº 49 DE 21/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep contribuição para o PIS/Pasep-Importação. Não cumulatividade. Crédito. Recolhimento após o registro da declaração de importação. Lançamento de ofício. Possibilidade. Apropriação extemporânea. Compensação.

Solução de Consulta COSIT nº 39 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 2 abr 2024

Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF fundos de investimento de longo prazo. Desenquadramento. Alíquota aplicável no momento da amortização/resgate.

Solução de Consulta COSIT nº 42 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias serviços de saúde. Consultas médicas. Contratação. Cessão de mão de obra. Requisitos. Retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 45 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF titular de cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-caixa.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6037 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Não cumulatividade. Apuração de créditos. Classificação de bens como "máquinas e equipamento" ou "veículos" .

Solução de Consulta SRRF06 nº 6038 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6039 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6040 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta COSIT nº 41 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário - entidade sindical de trabalhadores. Imunidade. Reembolso de despesas. Diárias. Indenização por uso de bem particular.

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