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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4013 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Art. 47 da lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Inconstitucionalidade reconhecida pelo STF. Repercussão geral. Suspensão. Crédito na aquisição de aparas. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 43 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ Isenção. Associações civis sem fins lucrativos. Entidades desportivas. Remuneração de dirigentes. Terço constitucional de férias e gratificação natalina.

Solução de Consulta COSIT nº 37 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPJ consórcio. Encerramento do grupo. Participante não contemplado. Crédito recebido em espécie. Acréscimo patrimonial. Incidência do imposto. Declaração de ajuste anual.

Solução de Consulta COSIT nº 38 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: obrigações acessórias - DMED. Entidades sindicais e associações de classe. Estipulante. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 36 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário vacinas. Covid-19. Importação. Isenção. Extensão a outros tributos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 34 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária

Solução de Consulta COSIT nº 305 DE 17/03/2024

Federal - Publicado em 26 mar 2024

Assunto: Obrigações Acessórias

Solução de Consulta COSIT nº 13 DE 17/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Rep. - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Regime de apuração. Agência gestora de fundos garantidores. Garantia de seguros à exportação.

Solução de Consulta COSIT nº 98088 DE 16/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8518.21.00

Solução de Consulta COSIT nº 31 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 32 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF despesa médica. Dedução. Fisioterapeuta. Método Pilates.

Solução de Consulta COSIT nº 33 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep isenção. Interpretação literal. Repasse de recursos. Orçamento geral do município. Despesa corrente. Empresa pública municipal dependente. Subvenção econômica. Cobertura do DÉFICIT de manutenção. Subvenção corrente para custeio ou operação.

Solução de Consulta COSIT nº 98051 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias.Código NCM 0602.90.89

Solução de Consulta COSIT nº 98052 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98053 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

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