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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 29 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - lucro presumido. Operações com cítricos. Laranja in natura. Industrialização

Solução de Consulta COSIT nº 18 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta COSIT nº 99002 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 99003 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ Lucro presumido. Participação societária. Juros sobre o capital próprio. Tratamento tributário.

Solução de Consulta COSIT nº 99005 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 23 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Assunto: Normas de Administração tributária. Crédito financeiro. Lei nº 8.248/1981. Comodato. Prestação de serviços. Comercialização. Não caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 24 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep ementa: regime não cumulativo. Supermercadista. Produção e/ou prestação de serviços na área de alimentação.

Solução de Consulta COSIT nº 26 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: Normas de administração tributária desenvolvimento ou produção de bens de tecnologias da informação e comunicação. Crédito financeiro. Pessoa Jurídica.

Solução de Consulta COSIT nº 28 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep contribuição para o PIS/Pasep. Óleo diesel utilizado em caminhões betoneiras no fornecimento de concreto para obras de construção civil. Redução da alíquota a zero pelo decreto nº 10.638, de 2021. Apropriação de créditos na modalidade aquisição de insumos. Limitações.

Solução de Consulta COSIT nº 99006 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Serviço. Assessoria de comunicação. Retenção. Destaque. Não subsunção.

Solução de Consulta COSIT nº 99004 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Serviço. Assessoria de comunicação. Retenção. Destaque. Não subsunção

Solução de Consulta COSIT nº 19 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica – IRPJ IRPJ. Lucro presumido. Licenciamento ou cessão de direito de uso de software não customizado ou customizado em pequena extensão. Percentual de presunção.

Solução de Consulta COSIT nº 22 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep REIDI. Bens e serviços beneficiados pelo regime. Abrangência.

Solução de Consulta COSIT nº 21 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 27 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário créditos decorrentes de ação judicial transitada em julgado ou de precatório. Débitos parcelados administrados pela RFB. Compensação. Impossibilidade.

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