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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6046 DE 27/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6045 DE 27/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 63 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: simples nacional simples nacional. Produção e venda de produtos não tributados pelo ipi. Notação NT na TIPI. Atividade comercial.

Solução de Consulta COSIT nº 99007 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. Participação em outras sociedades. Juros sobre capital próprio.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10001 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária

Solução de Consulta COSIT nº 59 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: simples nacional produção e venda de produtos não tributados pelo IPI. Notação NT na Tipi. Atividade comercial. Anexo i da lei complementar nº 123/2006.

Solução de Consulta COSIT nº 60 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins atividade de intermediação por meio de plataforma digital. Serviço de transporte prestado por cliente com uso de aplicativo. Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Despesas com publicidade e marketing digital. Não caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 62 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ produção em longo prazo. Contratos com entidades governamentais. Lucro real. Diferimento. Lucro presumido. Regime de caixa. Opção. Mudança para regime de competência.

Solução de Consulta COSIT nº 64 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF Imposto sobre a renda. Hipótese de incidência. Intervalo entre jornadas de trabalho indenizado. Base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 65 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL Bancos comerciais e bancos de investimento. Alteração de objeto social. Cancelamento da autorização para funcionamento. Nova alíquota. Efeitos a partir da publicação no Dou.

Solução de Consulta COSIT nº 61 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Regime não cumulativo. Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição.

Solução de Consulta COSIT nº 30 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: simples nacional simples nacional. Ingresso. Restrição temporal. Desmembramento de pessoa jurídica. Critério objetivo.

Solução de Consulta COSIT nº 98056 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8481.80.95

Solução de Consulta COSIT nº 98058 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8481.80.99

Solução de Consulta COSIT nº 57 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996.

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