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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98079 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98080 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98081 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98082 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98083 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 70 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 12 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Gorjetas. Lucro presumido. Receita bruta. Exclusão da base de cálculo.

Solução de Consulta COSIT nº 77 DE 03/04/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Contribuições Sociais Previdenciárias. Profissão regulamentada. Sócio. Pessoa Jurídica. Retenção. Dispensa. Não aplicação.

Solução de Consulta COSIT nº 68 DE 02/04/2024

Federal - Publicado em 4 abr 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Advogado Associado. Honorários. Incidência de Contribuição. Contribuição Previdenciária Patronal.

Solução de Consulta COSIT nº 69 DE 02/04/2024

Federal - Publicado em 4 abr 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Advogado Associado. Honorários. Incidência de Contribuição. Contribuição Previdenciária do Segurado Contribuinte Individual.

Solução de Consulta COSIT nº 98085 DE 01/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 67 DE 01/04/2024

Federal - Publicado em 4 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. Ação Judicial. Linha telefônica. Complementação de ações. Perdas e danos. Lucros cessantes. Incidência.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7004 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 23 abr 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins créditos. Base de cálculo. ICMS.

Solução de Consulta COSIT nº 98084 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3822.90.00

Solução de Consulta COSIT nº 1001 DE 27/03/2024

Federal - Publicado em 8 abr 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Base de cálculo dos créditos. Exclusão do ICMS.

Solução de Consulta COSIT nº 66 DE 27/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF reembolso. Plano de saúde. Despesas médicas. Base de cálculo. O reembolso de despesas com planos de saúde não integra a base de cálculo do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF).

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