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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 26 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: Normas de administração tributária desenvolvimento ou produção de bens de tecnologias da informação e comunicação. Crédito financeiro. Pessoa Jurídica.

Solução de Consulta COSIT nº 28 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep contribuição para o PIS/Pasep. Óleo diesel utilizado em caminhões betoneiras no fornecimento de concreto para obras de construção civil. Redução da alíquota a zero pelo decreto nº 10.638, de 2021. Apropriação de créditos na modalidade aquisição de insumos. Limitações.

Solução de Consulta COSIT nº 99006 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Serviço. Assessoria de comunicação. Retenção. Destaque. Não subsunção.

Solução de Consulta COSIT nº 99004 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Serviço. Assessoria de comunicação. Retenção. Destaque. Não subsunção

Solução de Consulta COSIT nº 19 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica – IRPJ IRPJ. Lucro presumido. Licenciamento ou cessão de direito de uso de software não customizado ou customizado em pequena extensão. Percentual de presunção.

Solução de Consulta COSIT nº 22 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep REIDI. Bens e serviços beneficiados pelo regime. Abrangência.

Solução de Consulta COSIT nº 21 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 27 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário créditos decorrentes de ação judicial transitada em julgado ou de precatório. Débitos parcelados administrados pela RFB. Compensação. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 20 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 18 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF restituição de CPSS paga indevidamente e deduzida da base de cálculo do imposto devido em ano-calendário anterior. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 31 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 32 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF despesa médica. Dedução. Fisioterapeuta. Método Pilates.

Solução de Consulta COSIT nº 33 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep isenção. Interpretação literal. Repasse de recursos. Orçamento geral do município. Despesa corrente. Empresa pública municipal dependente. Subvenção econômica. Cobertura do DÉFICIT de manutenção. Subvenção corrente para custeio ou operação.

Solução de Consulta COSIT nº 98051 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias.Código NCM 0602.90.89

Solução de Consulta COSIT nº 98052 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98053 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

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