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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98040 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8708.50.99

Solução de Consulta COSIT nº 6031 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep. Crédito. Insumos na atividade comercial. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 6033 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos. Diárias de viagem. Pagamento a funcionários em decorrência de convenção coletiva de trabalho.

Solução de Consulta COSIT nº 6034 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Direito intertemporal.

Solução de Consulta COSIT nº 98031 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98032 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98035 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2309.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98038 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98041 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2008.99.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98042 DE 01/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 5603.12.40

Solução de Consulta COSIT nº 44 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Os serviços de instalação e manutenção elétrica são considerados serviços de construção civil, submetendo-se à retenção relativa à contribuição previdenciária, quando contratados mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

Solução de Consulta COSIT nº 15 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: normas de administração tributária procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro. Embarque e transbordo de petróleo. Exportação de petróleo. Obrigação tributária acessória. Habilitação. Admissibilidade

Solução de Consulta COSIT s/nº DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos. Produtos sujeitos à tributação concentrada. Percentual aplicável.

Solução de Consulta COSIT nº 98043 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8517.62.41

Solução de Consulta COSIT nº 98045 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8526.92.00

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